O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (4) a portaria nº 1.118/2015, autorizando
a a criação do Programa Nacional de Formação e Certificação de
Diretores Escolares. O objetivo é aprimorar a gestão das escolas dos
sistemas públicos. Para isso, o Ministério da Educação, em parceria com as
secretarias estudais e municipais de educação e instituições públicas de
educação superior, estabeleceu essa nova linha de ação.
O programa busca também disseminar padrões nacionais para
diretores escolares, com capacitação e certificação daqueles que já atuam nas
instituições de ensino e dos candidatos a cargos de direção, por meio de
processos de formação continuada.
Estão previstos cursos de formação inicial e continuada sobre
competências e conhecimentos necessários à gestão escolar e cursos de extensão
para diretores em exercício e candidatos ao cargo para apoiar a construção de
planos de gestão escolar. A certificação inicial será feita por meio de
avaliação, com questões de múltipla escolha e abertas, aplicada por instituição
pública de educação superior credenciada pelo Ministério da Educação. A
certificação avançada será realizada a partir de análise de registro documental
em portfólio.
Comitê
A portaria publicada nesta sexta-feira também institui o Comitê
Gestor do Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares,
de caráter consultivo e deliberativo.
Entre
as atribuições do comitê estão as de aprovar os padrões nacionais para
diretores escolares e os critérios para a adesão de estados e municípios e
acompanhar e fiscalizar o trabalho desempenhado pelas instituições credenciadas
para a formação e certificação de diretores escolares.
Fonte: MEC
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